TERMOS DE USO DO SITE

Data de entrada em vigor desses Termos de Uso do Site: março de 2012.

A MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.391.836/0001-18, com sede na no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Humberto I, 220 – Conjuntos 21 e 22, CEP 04018-03, doravante denominada “Mind Lab”, única e exclusiva proprietária do(s) domínio(s) http://www.mindlab.com, http://www.menteinovadora.com.br e http://www.mindlab.net (doravante denominadas “Portal Mind Lab”), estabelece o presente instrumento, denominado Termos de Uso do Site conforme as condições abaixo descritas:

Os Programas para Educação Infantil e Ensino Fundamental utilizam-se de jogos de tabuleiro como recurso educacional e o Programa para Ensino Médio possui linguagem digital e interativa, disponibilizando Aulas Interativas com tablets e Portal Mind Lab para alunos e professores acessarem fora da sala de aula.

Portal Mind Lab são melhor visualizadas na configuração de resolução de tela 800x600 pixels. A visualização destas páginas utilizando outras configurações pode comprometer o seu acesso e conhecimento de informações importantes. Assim, recomendamos que você verifique sua configuração de tela antes de prosseguir com a leitura destes Termos de Uso do Site.

Estes Termos de Uso do Site regulam o acesso ao Portal Mind Lab. Esses Termos de Uso não se aplicam à portais de terceiros, ainda que tenham conexão com o Portal Mind Lab. O uso das páginas do Portal Mind Lab está sujeito a estes Termos de Uso do Site e também à Política de Privacidade e à(s) Licença(s) de Uso do(s) Software(s).

Sem prejuízo aos direitos legais do usuário, a Mind Lab se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso do Site, a Política de Privacidade e as Licença(s) de Uso do(s) Software(s) de modo a refletir avanços tecnológicos, mudanças na lei ou normas regulatórias e boas práticas comerciais. Se a Mind Lab alterar estes documentos, uma versão atualizada irá refletir tais alterações e a atualização da data de entrada em vigor, que se encontra no topo destes Termos de Uso do Site, indicará a ocorrência de alterações.

AVISO LEGAL

Você reconhece e concorda que:

  1. Embora a MindLab faça o possível para veicular no Portal Mind Lab os mais recentes conteúdos e informações referentes aos produtos e serviços ofertados, não garantimos a exatidão ou a efetividade de quaisquer informações contidas no Portal Mind Lab. Cada pessoa deve assumir inteira responsabilidade e aceitar todos os riscos inerentes ao uso do Portal Mind Lab. As informações são apresentadas “TAL COMO SÃO”, não foram criadas para atender necessidades específicas e podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Mind Lab se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas nas páginas de Internet da MindLab a qualquer momento, sem prévio aviso
  2. A MINDLAB NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA QUANTO AS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS PUBLICADOS NO Portal Mind Lab. NESTE ATO, A MINDLAB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PREVISTAS EM LEI, CONTRATO, LICENÇA OU OUTRO INSTRUMENTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NO Portal Mind Lab A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO INFRAÇÃO ÀS LEIS VIGENTES. A MIND LAB NÃO SERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, MORAL OU LUCROS CESSANTES, OCASIONADO POR OU RELACIONADO À EXISTÊNCIA OU AO USO DO Portal Mind Lab E/OU ÀS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS NELE PUBLICADOS, AINDA QUE A MINDLAB POSSA TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
  3. A Mind Lab não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia da exatidão, efetividade, oportunidade e adequação de qualquer informação, conteúdo, produto ou serviço fornecido por terceiros, inclusive hiperlinks para páginas de terceiros. Salvo menção contrária no Portal Mind Lab, a Mind Lab não editará, não exercerá censura ou qualquer tipo de controle sobre conteúdos de terceiros eventualmente publicados em fóruns do Portal Mind Lab. Tais informações deverão ser, portanto, consideradas suspeitas e não endossadas pela Mind Lab.
  4. O Portal Mind Lab poderá conter previsões que reflitam as expectativas atuais da Mind Lab quanto a eventos futuros ou desenvolvimento dos seus negócios. As previsões envolvem riscos e incertezas. Os resultados ou desenvolvimentos reais poderão diferir das projeções feitas, na dependência de diversos fatores incluindo, mas não limitados, ao sucesso dos atuais produtos e serviços oferecidos, à comercialização continuada dos produtos e serviços oferecidos, a aprovação de produtos e serviços pelas autoridades competentes, a estabilidade das relações comerciais e condições econômicas gerais. A Mind Lab pretende atualizar o Portal Mind Lab regularmente, mas não assume qualquer obrigação quanto à atualização do conteúdo.

CONDIÇÕES DE USO

Você, assistido ou representado por seus pais ou responsáveis, quando for o caso, declara que entende, reconhece e concorda com os seguintes termos:

  1. Ao usar o Portal Mind Lab, você concorda em não corromper ou interceptar quaisquer informações eletrônicas publicadas no portal ou armazenadas nos servidores da MindLab. Você também concorda em não tentar contornar qualquer medida de segurança do Portal Mind Lab, cumprindo todas as leis e regulamentos pertinentes, municipais, estaduais, federais e internacionais.
  2. Você concede à MindLab o direito de utilizar todo conteúdo inserido por você ou de outra forma transmitido por você ao Portal Mind Lab, sujeito às disposições desses Termos de Uso do Site, da Política de Privacidade da Mind Lab e da(s) Licença(s) de Uso do(s) Software(s), a critério da MindLab, inclusive, sem limitação a cópia, exibição, execução ou publicação do conteúdo referido em qualquer formato, modificando-o, incorporando-o a outros materiais ou desenvolvendo materiais com base nesse conteúdo. Dentro do limite permitido por lei, você renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter sobre o conteúdo inserido por você ou de outra forma transmitido por você às páginas de Internet da Mind Lab.
  3. Salvo os casos expressamente definidos e acordados previamente com a Mind Lab, não será estabelecida qualquer relação de confidencialidade caso um usuário das páginas de Internet da Mind Lab envie à Mind Lab qualquer comentário, sugestão, pergunta, resposta, ideia, ou outra comunicação desta natureza, seja de maneira verbal, escrita ou eletrônica. Se qualquer página do Portal Mind Lab exigir ou solicitar o envio de tais informações, e se tais informações contiverem informações pessoais identificáveis (ex. nome, endereço, número de telefone, e-mail), a MindLab obterá, utilizará e manterá tais informações de modo coerente com a Política de Privacidade da MindLab. Em qualquer outro caso, tais comunicações e quaisquer informações encaminhadas através das páginas de Internet da MindLab serão consideradas não confidenciais, e a MindLab poderá reproduzir, publicar ou utilizar, de qualquer outra forma, tais informações, para quaisquer fins, incluindo, sem limitação, de pesquisa, desenvolvimento, uso ou venda dos produtos ou serviços que incorporem tais informações. O remetente de qualquer informação à MindLab é totalmente responsável por seu conteúdo, inclusive sua veracidade, exatidão e atualidade e pela não infração de direitos de propriedade ou de privacidade de outras pessoas.
  4. Ao fornecer ao Portal Mind Lab as informações necessárias para a utilização do mesmo, você declara assumir toda a responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualidade das informações inseridas, reconhecendo que qualquer informação falsa, inverídica, incompleta, desatualizada ou incorreta poderá induzir a Mind Lab a erro.

SPAM

O envio de spams pode ser definido como a transmissão de e-mails não solicitados, geralmente de cunho comercial, em grandes quantidades e repetidamente a pessoas com as quais o remetente não teve qualquer contato prévio ou que declinaram receber as referidas mensagens. A Mind Lab não é conivente com a prática de envio de spams e só enviará e-mails aos usuários com o seu consentimento ou que sejam relacionados aos serviços do Portal Mind Lab.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As informações, documentos e imagens a eles relacionados, publicados no Portal Mind Lab (denominados “Informações”) são de exclusiva propriedade da Mind Lab, exceto as informações fornecidas por terceiros, sob contrato com a Mind Lab. É permitido o uso destas Informações, desde que: (1) a nota sobre direitos autorais acima apareça em todas as cópias; (2) o uso das Informações seja exclusivamente para fins informativos, não-comerciais ou pessoais; (3) as Informações não sofram qualquer modificação; e (4) nenhum desenho ou imagem disponível nas páginas de Internet da Mind Lab seja usado separadamente do texto que o(a) acompanha. A Mind Lab não se responsabiliza por conteúdo fornecido por terceiros, e você não está autorizado a distribuir tais materiais sem a expressa permissão do detentor dos direitos autorais neles mencionado. Exceto nos casos permitidos acima, não há concessão expressa ou implícita de licença ou direito a qualquer pessoa, relativa a qualquer patente, direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade da Mind Lab.

Nenhuma das marcas ou nomes comerciais, imagens de marca ou produtos ou serviços oferecidos pela MindLab veiculados no Portal Mind Lab, poderão ser utilizados sem prévia autorização, por escrito, da Mind Lab.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Mind Lab entende a importância da privacidade para os seus clientes e usuários do Portal Mind Lab.

O uso que a Mind Lab faz das informações pessoais que identificam os seus clientes e usuários do Portal Mind Lab é regido por uma Política de Privacidade e, ao acessar e utilizar Portal Mind Lab, você concorda com os termos dessa Política de Privacidade.

Você reconhece e concorda que, ao cadastrar informações no Portal Mind Lab que o identificam ou identificam terceiros, embora a MindLab tenha recursos instalados para evitar o acesso não autorizado ou a interceptação das suas informações, não existe garantia absoluta de segurança. NO CASO, IMPROVÁVEL, DE INTERCEPTAÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, APESAR DOS NOSSOS ESFORÇOS, A MINDLAB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAIS INTERCEPTAÇÕES OU ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, OU POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, MORAL OU LUCROS CESSANTES SOFRIDOS POR UM USUÁRIO DO Portal Mind Lab OU POR TERCEIROS. AINDA QUE A MINDLAB TENHA SIDO PREVIAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, A MINDLAB NÃO GARANTE, EXPRESSA OU IMPLÍCITAMENTE, QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR QUALQUER USUÁRIO NÃO SERÃO OBJETO DE INTERCEPTAÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO. CADA USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELA GUARDA E MANUTENÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DE SUA SENHA DE ACESSO AO Portal Mind Lab, ESTANDO SUJEITO A TER QUE CUMPRIR COM TODAS AS TRANSAÇÕES LEGALMENTE VÁLIDAS EFETUADAS EM SEU NOME. PORTANTO, SE, POR QUALQUER MOTIVO, A CONFIDENCIALIDADE DE SUA SENHA ESTIVER COMPROMETIDA, IMEDIATAMENTE (1) TROQUE-A, ALTERANDO SEUS DADOS DE REGISTRO NO PORTAL, E (2) CONTATE A MINDLAB.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MindLab não assume qualquer responsabilidade pelos materiais, informações e opiniões veiculados, fornecidos ou de outra forma disponibilizados nos fóruns do Portal Mind Lab. Você confiará no conteúdo desses materiais, informações e opiniões exclusivamente por sua conta e risco. A Mind Lab se exime de qualquer responsabilidade por lesões ou danos resultantes do uso do Portal Mind Lab ou do seu conteúdo, bem como pelo uso dos produtos e serviços oferecidos pela MindLab.

O Portal Mind Lab, SEU CONTEÚDO E SERVIÇOS NELE OU POR MEIO DELAS OFERECIDOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO SÃO” E “TAL COMO DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS POSSÍVEIS FALHAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MINDLAB, SEUS PARCEIROS COMERCIAIS, FORNECEDORES OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES (DORAVANTE “PARTES DA MIND LAB”) SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO, DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TESE LEGAL, RELACIONADO OU RESULTANTE DO USO OU MAU USO DAS PÁGINAS DE INTERNET DA MIND LAB, SEU CONTEÚDO, QUALQUER SERVIÇO PRESTADO POR MEIO OU NÃO DO Portal Mind Lab OU QUALQUER PÁGINA RELACIONADA, INCLUSIVE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, MORAIS OU LUCROS CESSANTES, RESULTANTES INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DE DEMORA OU INTERRUPÇÃO DAS PÁGINAS DO PORTAL MIND LAB, VÍRUS, EXCLUSÃO DE ARQUIVOS OU COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, OU ERROS, OMISSÕES OU OUTROS CASOS DE INEXATIDÃO NAS PÁGINAS DO PORTAL MIND LAB OU NO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE POR NEGLIGÊNCIA DA MIND LAB OU NÃO, MESMO QUE A MIND LAB TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Você concorda que, independentemente de qualquer disposição legal contrária, você não poderá reclamar ou entrar com ação relativa a qualquer evento relacionado ao Portal Mind Lab ou a estes Termos de Uso do Site se decorrido mais de 1 (um) ano a partir da ocorrência do evento que motivou a referida reclamação ou ação.

Outros avisos legais, declarações e outros termos e condições que vierem a ser publicados no Portal Mind Lab integrarão estes Termos de Uso do Site como se nele estivessem transcritos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Você concorda que estes Termos de Uso do Site e a Política de Privacidade descrevem o acordo integral entre nós, com respeito ao assunto em questão.

O Portal Mind Lab foi desenvolvido e são mantidas de acordo com as leis do Brasil. Essas leis regem as condições previstas nestes Termos de Uso do Site, na Política de Privacidade e na(s) Licença(s) de Uso dos Software(s).

O foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, fica eleito para dirimir quaisquer questões oriundas do uso do Portal Mind Lab com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

São Paulo, 15 de Março de 2012.